Política de Privacidade

Minuta revisada. A identificação e o contato do controlador, as bases legais por finalidade, os prazos de retenção e o procedimento para exercer direitos estão pendentes de confirmação para a versão definitiva.

1. Conta e acesso

O MiniExpertsBR trata nome, e-mail, identificadores de conta, perfil de aluno ou professor e dados de sessão para cadastrar usuários, autenticar o acesso e separar as permissões das duas áreas. Senhas são armazenadas na forma de hash. Cookies de sessão mantêm o usuário autenticado e podem ser encerrados ao sair da conta.

2. Conversas e conteúdos

A plataforma mantém histórico de texto e metadados das conversas para continuidade do atendimento. O professor responsável pode consultar o histórico dos alunos do seu Mini Expert. Quando o modo professor está disponível, os áudios enviados pelo aluno são armazenados em área privada e acessados nas conversas autorizadas.

No modo automatizado, mensagens, instruções, trechos do histórico, conteúdo da base de conhecimento e imagens enviadas para análise podem ser transmitidos à API da OpenAI para gerar a resposta. As fotos analisadas no chat seguem para processamento. O histórico da plataforma registra a indicação de envio. As imagens de perfil e os anexos publicados pelo professor são tratados separadamente e armazenados como conteúdo da oferta.

PDFs e imagens de apoio são armazenados para visualização e download por assinantes autorizados. Quando a função de vídeo protegido está ativa, o Mux processa os vídeos, fornece o player protegido e participa da entrega. A plataforma registra a duração reservada e os inícios autorizados para controlar a franquia do professor.

3. Pagamentos e recebimentos

CPF ou CNPJ informado na cobrança é usado no cadastro ou na identificação do cliente no Asaas. A plataforma mantém os identificadores da conta de pagamento, o Wallet ID informado pelo professor e registros de cobranças, recebimentos, estornos, valores, datas e conciliações. Esses dados permitem acompanhar assinaturas, repasses, créditos, antifraude e auditoria. A autenticação do professor no Asaas e o fornecimento de documentos e dados bancários ocorrem na própria conta Asaas.

4. Fornecedores e segurança

A Cloudflare fornece infraestrutura, banco de dados e armazenamento. O Asaas processa as cobranças e os repasses. A OpenAI processa solicitações do modo automatizado. O Mux participa do processamento e da reprodução de vídeo quando habilitado. O acesso a conteúdos e conversas é controlado conforme a conta, o papel do usuário e a vigência de acesso. Operações com fornecedores podem envolver tratamento no exterior. A versão definitiva deve identificar os mecanismos e as salvaguardas aplicáveis a cada operação.

5. Direitos e retenção

A LGPD prevê direitos como confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade e, conforme o caso, anonimização, bloqueio, eliminação e revogação do consentimento. O tratamento de pedidos deve considerar as hipóteses legais de conservação. Os prazos concretos de retenção e o canal responsável pelo atendimento serão informados na versão definitiva.

Veja também os Termos de Uso e Responsabilidades.